Carta às Seções Regionais, a todos os sócios e aos historiadores

ANPUH – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA

Carta às Seções Regionais, a todos os sócios e aos historiadores

O PLS 368/2009 de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a profissão de historiador, continua tramitando no Senado Federal. Embora tenha sido aprovado por unanimidade em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou requerimento assinado por mais dez senadores pedindo que o projeto fosse votado em Plenário. No dia 13 de abril encerrou-se o prazo para apresentação de emendas de Plenário, tendo sido apresentada a Emenda n. 1 – Plenário de autoria do Senador Álvaro Dias, modificando a redação do projeto. Por este motivo o projeto retornou a Comissão de Assuntos Sociais onde novamente foi distribuído para o Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF)para emitir parecer sobre a emenda. No dia 20 de abril o Senador Cristóvam Buarque apresentou relatório favorável à emenda e ao projeto. No entanto, o Senador Flexa Ribeiro voltou a intervir no processo apresentando o Requerimento n. 417 de 2010, solicitando que o projeto fosse também analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Senador Flávio Arns (PSDB/PR) também apresenta o Requerimento de n. 416 de 2010, em que solicita que o projeto também seja analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Estes dois requerimentos são aprovados extrapauta pelo Plenário do Senado no dia 18 de maio de 2010. O projeto foi então remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 20 de maio de 2010 e nomeado como relator do projeto o próprio Senador Flexa Ribeiro, no dia 26 de maio de 2010. Ele ainda não se pronunciou.
É importante que todas as Seções Regionais, que os sócios da entidade e todos os profissionais de História, mesmo aqueles não associados, enviem correspondência ao gabinete do Senador Flexa Ribeiro demonstrando nosso interesse em que este projeto seja aprovado. Apelo especialmente para a Seção Regional do Pará, para nossos colegas paraenses que se mobilizem no sentido de pressionar o Senador para que dê parecer favorável a este projeto. Mesmo desconfiando que todo o empenho do Senador Flexa Ribeiro em obstaculizar a tramitação do projeto resultará agora num parecer negativo, por isso mesmo temos que nos mobilizar. Seria importante que a Seção do Paraná entrasse em contato com o Senador Álvaro Dias que tem se mostrado simpático a nossa causa, por ser, inclusive, graduado em História e por ser uma importante liderança do PSDB, partido do Senador Flexa Ribeiro, para que este fizesse um trabalho de convencimento do colega para que não se colocasse contrário ao projeto. Temos que agir o mais rápido possível, pois uma derrota numa destas Comissões leva o projeto a ser arquivado.


Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Presidente da ANPUH

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FONTE: ADUNEMAT